Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”

Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.

Consumidores X Empresários

Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Lei nº 11.345, de 14/09/06

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

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Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo

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Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

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Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira.

Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

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Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

STF não cumpre Lei de Acesso à Informação Pública

Após mais de 30 dias, a Lei ainda não foi cumprida justamente por quem a julgou constitucional

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

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